Política de Privacidade

A RC Joias compromete-se a respeitar a confidencialidade da sua informação de carácter pessoal e a garantir o exercício dos seus direitos de acesso, rectificação e cancelamento dos mesmos.

A privacidade dos seus dados é importante. Implementamos diversas, que permitem salvaguardar a sua privacidade, preservando igualmente a sua informação pessoal, garantimos ainda que os seus dados serão tratados de acordo com as suas finalidades e os direitos que a legislação lhe consagra, orientada pelos princípios legais em vigor para a área da privacidade e proteção dos dados pessoais, designadamente o disposto no Regulamento LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Os seus dados pessoais podem ser colectados de diversas formas:

– Subscrição da nossa Newsletter;
– Registo na nossa loja online https://rcjoias.com.br;
– Concretização de uma compra;

Tal recolha pressupõe sempre e só pode ser efectuada com base no seu consentimento explicito ou execução de um contrato.

Através das diversas formas de recolha de dados pessoais e para as diferentes finalidades de tratamento dos dados, podemos solicitar os seguintes dados pessoais:

– E-mail;
– Nome;
– Endereço / Endereço de Faturamento;
– Contacto Telefônico;
– Número de Identificação Fiscal (CPF/CNPJ);

A RC Joias utilizará os seus dados pessoais para:

– Gestão do site https://rcjoias.com.br;
– Processamento das encomendas em nossa loja online;
– Resposta aos seus pedidos/informações;
– Envio de Newsletters, via email, alertando para campanhas, ofertas promocionais, eventos e alteração de políticas (marketing directo).

Responsável pelo tratamento de dados
Rodrigo Ortega Macedo – RCJoias Comercio de Joias e Presentes com CNPJ 50.238.756/0001-41, é responsável pela guarda e tratamento dos dados pessoais que nos confia pelo que empreende todos os esforços, medidas de segurança e procedimentos legalmente definidos para assegurar a confidencialidade, segurança e impedir o uso indevido dos mesmos.

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, deverá contactar-nos através dos seguintes meios:

Endereço: Rua Senador Paulo Egídio 72, 01006-010 Sé – São Paulo
Email: suporte@rcjoias.com.br

A introdução de dados inerentes ao pagamento das encomendas encontra-se devidamente protegida, sendo toda a informação encriptada e gerida com avançadas ferramentas de segurança.

A RC Joias não vende, disponibiliza ou transmite os dados pessoais dos seus clientes ou Utilizadores a terceiros. Só fornecerá tais dados, se requerido pelo Utilizador e no estrito cumprimento de dever legal.

A RC Joias conservará os seus dados apenas durante o período em que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos.

A RC Joias, em cumprimento com o estabelecido no LGPD, garante aos titulares dos dados pessoais os seguintes direitos:

Direito de Acesso: direito a obter a informação sobre quais dos seus dados pessoais são tratados, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros.

Direito de Rectificação: direito de solicitar a rectificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexactos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo o endereço, o CPF/CNPJ, o email, os contatos telefônicos, entre outros dados.

Direito ao Esquecimento: direito de obter o esquecimento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que a RC Joias esteja obrigada a conservar os dados para cumprimento de uma obrigação legal e fiscal ou porque se encontra em curso um processo judicial.

Direito à Portabilidade: direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática.

Direito à Limitação: direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: (i) suspensão do tratamento ou (ii) limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

Direito a Retirar o Consentimento ou Direito de Oposição: direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados que se baseie unicamente no referido consentimento, como por exemplo, no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.

Direito a reclamar: direito de apresentar reclamação à ouvidoria, suporte@rcjoias.com.br.

Os direitos referidos podem ser exercidos através do envio de e-mail para: suporte@rcjoias.com.br

A RC Joias reserva o direito a actualizar a sua Política de Privacidade sempre que tal seja necessário para reflectir as necessidades dos consumidores, as alterações aos nossos produtos e serviços, bem como para cumprir com todos os requisitos legalmente exigíveis.

A RC Joias incentiva os seus clientes e Utilizadores a reverem periodicamente a Política de Privacidade por forma a se manterem informados sobre a forma como protege a sua informação. Após a publicação de qualquer alteração à Política de Privacidade, a mesma passará, nesse momento, a ser aplicável a todos os Utilizadores.

Ao navegar no site https://rcjoias.com.br, está implicitamente a aceitar as práticas descritas nesta política de privacidade.

A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) é o órgão da administração pública federal responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil. é a entidade reguladora nacional responsável pelo fiscalização da devida utilização e protecção de dados pessoais, sendo esta a entidade que tem competência a nível nacional, para a fiscalização de reclamações relacionadas com o tratamento dos dados pessoais.

Cookies

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